COMUNICADO: ANVISA propõe restrições à comercialização de clareadores dentais

A FGM vem a público declarar seu apoio a exemplar iniciativa da Anvisa em abrir para consulta pública a proposta de resolução que proíbe a venda de clareadores dentais sem receita odontológica para o público final.

Enquadrando-se totalmente na legislação que regula as práticas odontológicas no Brasil, a FGM esclarece que seus clareadores dentais não são vendidos em farmácias ou supermercados, mas somente em lojas especializadas em produtos odontológicos, denominadas “Dentais”. Estas são orientadas pela fabricante para que os clareadores sejam vendidos somente para profissionais da área odontológica, para uso em consultório, considerando a necessidade de acompanhamento da aplicação do produto e avaliação do quadro clínico do paciente. Além disso, as embalagens dos produtos são categóricas ao informar que se destinam ao uso profissional, contendo a mesma informação em seu manual de instruções. Assim, qualquer paciente que venha adquirir diretamente os produtos fabricados pela FGM para uso caseiro o está fazendo de forma irregular. Ao mesmo tempo, a publicidade da FGM também é focada totalmente no profissional de odontologia, sendo que esta apoia as medidas que a ANVISA está tentando implementar no sentido de aumentar o controle sobre as vendas dos chamados clareadores dentais.

Há anos a FGM vem investindo em advocacia preventiva, iniciativa que vem gerando um trabalho de vigília em todo o território nacional, pontuando junto aos órgãos competentes as vendas irregulares de clareadores de uso profissional de diversas marcas e origens. Como uma empresa responsável e “amiga do dentista”, a FGM vem lutando incessantemente pela seriedade no segmento odontológico e pelo zelo da saúde bucal da população brasileira.

Desde 2013, quando participou da movimentação das entidades da classe odontológica (representantes de indústrias e importadoras de produtos odontológicos) para apresentar proposta sobre a reclassificação de agentes clareadores a ser encaminhado para consulta pública, a FGM aguardava ansiosamente por este importante passo para o fim do uso indiscriminado destes produtos. Naquele ano, como parte dos esforços, houve um amplo trabalho de divulgação desta ação para orientar, instruir e prestar um serviço a todas as pessoas, divulgando por veículos de comunicação a importância da supervisão profissional nos tratamentos de clareamento dental. Nos materiais, renomados profissionais e formadores de opinião da odontologia participaram contribuindo com suas opiniões e experiências a respeito dos riscos que os pacientes correm ao utilizar agentes clareadores, em quaisquer concentrações, sem a supervisão profissional.

Aguardando novos desdobramentos deste processo, a FGM anseia que a proibição da venda de clareadores dentais sem receita se torne realidade, já que esta é uma questão essencial de segurança da saúde pública e de valorização do cirurgião-dentista.

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